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Quilombolas do Pará realizam assembleia e debatem a defesa do teritório

Postado em 27/04/2017 as 14:11:23

Por Élida Galvão

Fundo Dema


Durante os dias 18, 19 e 20 de abril, representantes de entidades associadas à Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará - Malungu estiveram reunidos/as em Belém para a realização da Assembleia Estadual, que é a instância de deliberação sobre as alterações estatutárias e de representatividade da Malungu. A programação foi finalizada com roda de conversa entre representantes de entidades parceiras, entre eles Guilherme Carvalho, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) - Programa Amazônia, e Matheus Otterloo, do Fundo Dema.

Realizada a cada quatro anos, a Assembleia foi iniciada com a posse de representantes do Conselho Diretor e das Coordenações Regionais, além da indicação de representantes para compor a Coordenação Executiva. Em seguida, houve leitura e alterações do Estatuto com a contribuição do advogado Jerônimo Treccani. No segundo dia de encontro, os/as quilombolas avaliaram as atividades planejadas no quadriênio 2013/2016. Também aprovaram a prestação de contas financeira e planejaram as atividades do próximo quadriênio (2017/20120). No último dia houve a apresentação da Coordenação e Executiva e depois deu-se início à roda de conversa.

Representatividade

Novamente à frente da coordenação de gênero que integra a coordenação executiva da Malungu, Valéria Carneiro chamou a atenção para o aumento da participação das mulheres na linha de frente da entidade. “O que mudou agora é que hoje nós temos 3 mulheres na executiva composta por 5 pessoas, antes eram só duas. A executiva é quem executa as demandas, mas que coordena é o Conselho Diretor. E hoje nos demos conta que no Conselho Diretor, também temos 3 mulheres compondo. Nós temos mais da metade de mulheres dentro do Conselho como um todo”, avalia.

Aurélio Borges, Érica Monteiro, Valéria Carneiro, Maria José Souza e Silvano silva estão na Coordenação Executiva

Com as mudanças na diretoria da Malungu, Aurélio Borges, membro da Associação Comunitária do Quilombo de Macapazinho, passa a assumir o setor administrativo da Coordenação Executiva. Para ele, há muitos desafios a serem enfrentados na atual conjuntura, entre eles, a luta em defesa dos territórios quilombolas. “Os desafios enquanto coordenador administrativo são vários. A gente ainda tem uma lacuna muito grande dentro dos nossos direitos. Tem a questão fundiária dos territórios das comunidades quilombolas que pouco vem avançando no estado do Pará. No Incra, a gente tem tido muita dificuldade. Desde 2005 a gente não vem titulando áreas de quilombo e no Iterpa também a gente não conseguiu avançar muito nesses últimos anos”, destaca Aurélio, que também chama a atenção à necessidade de buscar novas parcerias para garantir a sustentabilidade institucional, além da busca por uma sede definitiva da entidade, parabém acolher e auxiliar os/as quilombolas.

Roda de Conversa

Ao final do encontro, uma roda de conversa foi realizada para debater  o ‘Acesso às políticas públicas para as comunidades quilombolas na conjuntura atual e os desafios da sustentabilidade da luta dos movimentos’. Em meio ao diálogo, Guilherme carvalho, coordenador da FASE Amazônia, ressaltou algumas questões fundamentais para a defesa dos direitos das comunidades quilombolas, entre elas, a luta pelo território, a firmação da autonomia e da identidade.

“Vocês, quilombolas, são considerados inimigos do grande capital. A defesa dos territórios é uma questão fundamental. As empresas estão exigindo que as comunidades assinem contratos por 20-30 anos. Não dá para esperar a ação do Estado para garantir estes direitos. Outra questão fundamental é a autonomia, e isto significa você decidir como quer gerir aquele território. É preciso ter uma perspectiva ampliada de território. O território não é apenas área demarcada. O terceiro elemento nesse processo de resistência é a questão da identidade. A memória, o resgate das histórias e das culturas é importante para a afirmação da identidade”, disse Guilherme.

Matheus (microfone) e Guilherme (laranja) falam da importância dos/as quilombolas para a defesa da Amazônia

Para Matheus, representante do Fundo Dema, a importância das comunidades quilombolas na Amazônia tem uma dimensão de corresponsabilidade na preservação da vida, considerando que hoje dia a questão da Amazônia está se transformando em um negócio de carbono. “Desde 2011 até 2017, nós temos 17 experiências aqui na nossa região, espalhadas em 14 municípios e que este ano estão finalizando o seu projeto. Essas experiências são um esforço mínimo, mas enorme em termos locais, de valorização da própria terra e da cultura quilombola. Essas experiências têm dentro de si todo um conjunto de reinvindicações e de pressões em cima de políticas públicas que ainda não foram efetuadas para garantir a sobrevivência e a dignidade do coletivo dos quilombolas”.

Apoio aos/às quilombolas

A Malungu é a entidade que representa as comunidades quilombolas do Pará no Comitê Gestor do Fundo Dema. A parceria foi iniciada em 2008, com a criação de um Fundo específico voltado ao apoio a estas comunidades, com o objetivo fortalece-las e fortalecer seus territórios. A atuação do Fundo Dema de Apoio às Comunidades Quilombolas do Pará abrange as regionais Nordeste Paraense, Salgado, Baixo Amazonas, Tocantina e Guajarina.

 

Confira como ficou a representatividade da Malungu

 

Conselho Diretor Regional

Regional Salgado – Noemi Barbosa

Regional Tocantina – Deonata Bahia

Regional Guajarina – Salomão Santos

Regional Baixo Amazonas – Daniel Souza

Regional Nordeste Paraense – Anésia dos Santos

 

Coordenação Executiva

Coordenação Administrativa – Aurélio Borges

Coordenação de Gênero – Valéria Carneiro

Coordenação Financeira – Érica Monteiro

Coordenação de Projetos – Silvano Silva

Coordenação de Articulação – Maria José Souza

 

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Fonte: Fundo Dema

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