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Edital Territórios Livres de Mineração amplia área de abrangência

Postado em 05/12/2019 as 15:16:39

Em conformidade às mudanças propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), o Fundo Dema, por meio do Fundo Socioambiental, informa a ampliação da área de abrangência do Edital 'Territórios Livres de Mineração', cujo prazo de vigência encerra no dia 31 de janeiro de 2020.

A ampliação vem atender às demandas apresentadas pelas comunidades ao MPF, que acatou as reivindicações e propôs a inserção das áreas de Sirituba, Ilha Arumanduba e Ilha Sapucajuba, localizadas no município de Abaetetuba (PA). Estas localidades terão a oportunidade de concorrer em todas as categorias:  'Regularização', 'Implementação de Projetos' e 'Constituição de Organizações'. Vale destacar que, como o prazo de envio de projetos também foi adiado para o fim de janeiro do próximo ano, as comunidades acrescidas na área de abrangência terão um tempo adequado para elaborar e submeter suas propostas ao Edital.

Considerando este prazo, o Fundo Dema realizará oficina de elaboração de projetos nos dias 09 e 10 de janeiro de 2020, em Abaetetuba, direcionada às comunidades acrescidas no Edital.


VEJA AQUI A NOTA DE ACRÉSCIMO AO EDITAL 

EDITAL TERRITÓRIOS LIVRES DE MINERAÇÃO.pdf  

Fonte: Fundo Dema

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