Boa noite! Sábado, 26 de setembro de 2020

Resultado da seleção de projetos do Edital 'Territórios Livres de Mineração'

Postado em 15/06/2020 as 17:18:11

Por Élida Galvão


O Comitê Gestor do Fundo Socioambiental Barcarena e Abaetetuba, composto pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)/Fundo Dema, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Barcarena, Associação Cáritas Diocesana Dom Ângelo Frosi, Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC) ,  divulga o resultado final do processo seletivo do Edital 'Territórios Livres de Mineração'.

A seleção de projetos foi iniciada em cumprimento ao cronograma previsto, porém interrompida em razão da pandemia da Covid-19 que teve alarme social no estado do Pará em meio a este processo. Em obediência às orientações sanitárias da Organização Mundial de Saúde para o distanciamento social e às determinações institucionais da FASE, de fechamento de seus escritórios em todas as regionais, o Comitê Gestor necessitou suspender suas atividades, assumindo o compromisso com a saúde e preservação da vida de todos e todas.

Em seguida, o agravamento do contágio da doença, acompanhado das inúmeras mortes e pressões ao sistema de saúde, fez com que o Governo do Pará decretasse lockdown, restringindo o funcionamento de todos os estabelecimentos, inclusive a FASE. Todo este contexto impossibilitou a retomada de seleção dos projetos, pois o processo necessitava de consulta, conferência e manuseio dos documentos encaminhados pelas organizações, tanto via digital quanto física, via correios, sob a guarda documental da Fase/Fundo Dema.

Passado este período, o Comitê Gestor retornou imediatamente ao processo seletivo, tendo concluído esta etapa com grande esforço coletivo, contando com a participação virtual dos representantes localizados nos municípios de Barcarena e Abaetetuba, que continuavam em regime de lockdown.

Comitê Gestor retoma seleção de projetos após fechamento de escritório em razão da gravidade de pandemia no Pará


Apoio a projetos

Lançado em 25 de julho de 2019, em cumprimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)/Fundo Dema, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Estado do Pará através da Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE), União através da Advocacia Geral (AGU) e Prefeitura Municipal de Barcarena, o Edital esteve democraticamente acessível às comunidades de todo território político-administrativo do município de Barcarena e mais 13 comunidades/localidades de Abaetetuba.

O processo foi acompanhado de quatro oficinas de diagnóstico em diversas localidades, que antecederam o lançamento do Edital, para analisar as necessidades do público envolvido quanto à defesa do território; bem como, no decurso do fortalecimento da autonomia das entidades e das famílias nas comunidades, também foram realizadas cinco oficinas de elaboração de projetos nos territórios de abrangência do Fundo Socioambiental Barcarena e Abaetetuba, a fim de melhor orientá-las na construção de suas propostas. Frente a um longo processo de mobilização, capacitação para a elaboração dos projetos e atendimento em plantões ao público interessado, o resultado não poderia ser diferente, contando com grande participação de entidades proponentes.

Por fim, com a atenta análise das propostas recebidas, o Comitê Gestor aprovou cinco projetos de 'Constituição' e 47 projetos de 'Implementação', totalizando 52 projetos aprovados¹. Com isso, a partir do dia 23 de junho, as associações proponentes devem estar atentas aos e-mails que serão enviados pelo Fundo Dema com as orientações sobre as próximas etapas.


Veja aqui a lista dos projetos aprovados - Errata


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¹ Matéria atualizada conforme ERRATA

Fonte: Fundo Dema

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