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Governo prorroga prazo para uso da Força Nacional no combate a desmatamento e queimadas na Amazônia

Postado em 15/06/2020 as 18:32:17

Efetivo deverá ser usado até 10 de julho na região da Amazônia Legal, em apoio ao Gabinete de Segurança Institucional. Autorização havia sido concedida em maio, quando houve recorde dos alertas de desmatamento.


Vista áerea mostra área desmatada da Amazônia próxima a Porto Velho, em Rondônia, em setembro de 2019. ? Foto: Bruno Kelly/Reuters
Vista áerea mostra área desmatada da Amazônia próxima a Porto Velho, em Rondônia, em setembro de 2019. ? Foto: Bruno Kelly/Reuters
O governo federal autorizou a prorrogação até 10 de julho do uso da Força Nacional de Segurança Pública no combate a desmatamentos e queimadas na Amazônia Legal, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. A autorização foi publicada em meio ao aumento dos alertas de desmatamento na região.

A Força Nacional de Segurança Pública é composta por policiais militares de cada estado, e atua no apoio às ações de fiscalização, dando segurança aos agentes.

De acordo com a portaria desta segunda-feira, a Força Nacional deverá atuar em apoio ao Gabinete de Segurança Institucional "nas ações de fiscalização, de repressão ao desmatamento ilegal e demais crimes ambientais e de combate aos incêndios florestais e às queimadas, na área que compreende a Amazônia Legal". Os agentes atuarão em conjunto com as Forças Armadas ? composta por Exército, Marinha e Aeronáutica.

A autorização da Força Nacional havia sido concedida em 22 de maio e valia até 10 de junho. A portaria publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (15) prorroga este prazo: tem validade entre os dias 11 de junho de 10 de julho. O texto não informa o número de agentes. Em maio, o ministro da Justiça, André Mendonça, havia afirmado que seriam 90 policiais.

Fiscalização por decreto

Em 7 de maio, o governo do presidente Jair Bolsonaro assinou um Decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), autorizando o envio das Forças Armadas para combater incêndios na Amazônia. O custo dessa "primeira fase" será de R$ 60 milhões.

Na época, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reconheceu que não será possível "continuar empregando indefinidamente" as Forças Armadas neste tipo de operação. O problema, segundo ele, é que órgãos como o Ibama e o ICMBio, responsáveis originalmente por essas atividades, têm efetivo reduzido.

Especialistas afirmam, no entanto, que o custo anunciado para esta GLO (R$ 60 milhões) pagaria metade dos salários dos agentes que faltam para completar o quadro do Ibama ao longo de um ano.

Além disso, medidas como a demissão do diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Olivaldi Azevedo, após uma megaoperação de fiscalização no Pará, pode passar a mensagem errada aos criminosos. A operação foi mostrada no Fantástico do dia 12 de abril e a demissão, em 14 de abril. O Ministério Público Federal (MPF) investiga as circunstâncias da demissão.

As missões de GLO são realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, e ocorrem quando "há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem", segundo o Ministério da Defesa.

No ano passado, uma GLO também foi assinada para tentar conter os desmatamentos e queimadas na Amazônia. Ela vigorou entre agosto e outubro. Em outubro de 2019, foi registrado o menor índice histórico de incêndios na floresta Amazônica, durante a vigência do decreto.

Desmatamentos crescem na Amazônia

Os alertas de desmatamento na Amazônia registraram recorde em maio de 2020. Foram 829 km² de área desmatada, o maior valor para o mês nos cinco anos da série histórica deste indicador. O número é 12% acima do registrado em maio de 2019.

Os dados são do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), atualizados na última sexta-feira (12).

Considerando o acumulado de alertas do Deter ao longo do meses, a tendência é de aumento na taxa oficial de destruição da floresta na atual temporada, que vai de julho de 2019 a agosto de 2020. A tendência preocupa, já que o período anterior teve recorde com 10 mil km² de desmatamento.

Queimadas podem ser altas na região

Com tanta árvore derrubada, especialistas estimam que a temporada de queimadas também deverá ser maior este ano.

Uma análise feita pelo G1 em dados do Banco de Queimadas, do Inpe, mostra que a temporada de queimadas começa com alta nos registros de incêndios no Pampa, Pantanal e Mata Atlântica.

Os três biomas apresentaram aumento no total de focos no ano: Pampa, 343%; Pantanal, 186% e Mata Atlântica, 44%. Em termos absolutos, a Amazônia é o bioma com maior número de focos de incêndios, antes mesmo do início da estação mais seca do bioma. Entretanto, na Amazônia, o acumulado no ano é 35% inferior ao verificado em 2019.

"Você precisa de três coisas para as queimadas na Amazônia: estação seca, material combustível, e alguém que risque um fósforo. E parece que quem risca fósforo nunca se sentiu tão à vontade para promover a destruição da floresta. Tem a combinação meteorológica, que acontece todo ano; tem o desmatamento, que está aumentando e assim tem mais material combustível no chão; e essa situação de quem pratica crime ambiental e fica impune", afirma Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

VÍDEO

Desmatamento aumentou 34% na Amazônia em 2019
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Desmatamento aumentou 34% na Amazônia em 2019

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