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Fundo Dema

Postado em 01/04/2014 as 23:00:47
O FUNDO DEMA é um fundo fiduciário criado em 2003, que apoia projetos coletivos dos “Povos da Floresta – povos indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas, ribeirinhas e da agricultura familiar”, que visem a valorização socioambiental dessas populações, assim como a preservação do Bioma Amazônico, prezando pelo respeito à sociobiodiversidade, pela garantia plena dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – DhESCA’s, a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, pela equidade de gênero, pela valorização e respeito à auto-identidade e a diversidade e pluralidade cultural e religiosa.

O Fundo é resultado da luta e da conquista das organizações e movimentos sociais da Amazônia Brasileira, que se materializou por meio de um processo bem sucedido de parceria desses atores sociais, mais o Ministério Público Federal e o Governo Brasileiro.

Sua história tem origem em 2003, quando cerca de seis mil toras de mogno, madeira nobre da Amazônia, extraídas ilegalmente, foram apreendidas pelo IBAMA. Grande parte da madeira havia sido retirada dos municípios de Altamira e São Félix do Xingu.

Por meio da pressão social e mediação do MPF, o Ibama doou a madeira à sociedade civil como uma forma de reconhecer e fortalecer as comunidades das quais o produto havia sido extraído ilegalmente.

Por pressão dos movimentos sociais organizados na região da Transamazônica e Xingu, a madeira foi doada e o valor arrecadado com a venda, foi convertido em um fundo fiduciário, vitalício, do qual os rendimentos são investidos por meio de publicação de Editais, para financiamento de projetos socioambientais de início da região da Transamazônica Xingu e posteriormente se estendendo às regiões do Baixo Amazonas e BR-163, no entorno de Itaituba, áreas de onde saiu a madeira ilegal e que historicamente tem sido palco da luta desigual pela terra entre fazendeiros, madeireiros, grandes projetos e agricultores familiares camponeses, extrativistas, povos indígenas e comunidades quilombolas.

Ao fundo se deu o nome de Fundo Dema, em homenagem a Ademir Alfeu Federicci, conhecido como DEMA, coordenador do Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu, um dos vários mártires da floresta, assassinado em sua casa, na frente da esposa e filhos, no dia 25 de agosto de 2001.

Após consulta na região, os movimentos sociais elegeram a Ong Fase para ser a responsável jurídica e administrativa do Fundo Dema, função quem cumpre até hoje, junto a um coletivo de organizações socais que compõem o Comitê Gestor. O Comitê Gestor é fortalecido por um Conselho Consultivo formado por representantes das áreas de atuação do Fundo Dema.




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