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Fundo Dema Quilombolas

Postado em 01/04/2014 as 23:01:37

Fundo Dema de Apoio às Comunidades Quilombolas do Pará


O Fundo Dema Quilombolas do Pará ou Fundo Dema de Apoio às Comunidades Quilombolas do Pará, surgiu em 2008, numa dinâmica interativa entre a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombolos  (Malungu), Fase Amazônia/Fundo Dema e Fundação Ford, para a constituição de uma linha de ação e financiamentos voltada exclusivamente para as comunidades quilombolas do Pará. Sua criação respondeu a uma demanda específica, por entender que essas comunidades demonstram uma dinâmica emancipatória única, além de se constituírem como um segmento importante das populações tradicionais da Amazônia Paraense.


O FD Quilombolas integra os fundos específicos, dentro do Fundo Dema, criados da necessidade de garantir que os Povos da Floresta em toda a suas diversidade (identidade étnico-racial, de gênero, religiosa, geracional/etária, sócio-cultural, político-econômica, nas relações com o meio ambiente, dentre outros) - as mesmas condições de se inserir no processo de gestão do FD e de acesso aos seus recursos. A criação do Fundo Específico Quilombola do Pará é uma expressão concreta dentro do Fundo Dema desta busca de equidade


Objetivo geral do Fundo Dema Quilombolas do Pará

Promover a conquista dos DhESCA’s (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais) das comunidades quilombolas, e contribuir para a consolidação da articulação estadual da Malungu na conquista e garantia destes direitos.


Histórico do Fundo Quilombola

Em junho de 2008, o Fundo Dema/Fase Programa Amazônia elaborou e teve aprovado pela Fundação Ford o projeto que viabilizou o fomento para a constituição do “Fundo Dema de Apoio às comunidades Quilombolas do Pará”. Com estes recursos, em 3 de novembro de 2008, o Fundo Dema e Malungu constituíram o “Comitê Específico Quilombola”. A partir dos mecanismos participativos já existentes na Malungu, foram formulados os objetivos do Fundo, assim como as linhas prioritárias na aplicação do capital inicial doado pela Fundação Ford.

Num período inicial de dois anos, este Comitê fortaleceu a visibilidade das associações quilombolas no Pará por meio de uma campanha da legalização que beneficiou 30 associações quilombolas. Intensificou a formação das comunidades quilombolas com encontros e seminários, além de fornecer proteção especial às lideranças quilombolas ameaçadas na busca dos seus direitos.

Ainda neste período, numa ação diferenciada, O Fundo Quilombola realizou um projeto sócioambiental concentrado no transporte comunitário, no manejo sustentável de Açaí e em uma unidade demonstrativa de Avicultura.

A avaliação feita em novembro de 2010, além de constatar a utilidade e viabilidade do Fundo Dema Quilombola, indicou a necessidade de ampliar a participação e representatividade da articulação quilombola Malungu, tanto no Comitê Geral do Fundo Dema, quanto no Comitê Específico. Atendendo a isto, o Fundo Dema, na sua composição geral, incorporou dois representantes da coordenação de Malungu e criou-se dentro do “Comitê Específico”, o “Comitê Ampliado de Deliberação do Fundo Quilombola”, que é composto de 14 pessoas e o “Comitê de Execução Fundo Quilombola”, estrutura atualmente em vigor.

Veja aqui a formação dos Comitês


Fundo Quilombola e a parceria com Fundo Dema-Fundo Amazônia/BNDES


Com o esgotamento dos recursos disponibilizados para o Fundo pela Fundação Ford, o Fundo Dema Quilombolas do Pará optou se inserir no Projeto de Parceria Fase/Fundo Dema-Fundo Amazônia/BNDES, aprovado em Março de 2011. Assim, no período de 2011 a 2014, o Fundo Dema Quilombola do Pará terá recursos para dar continuidade a suas ações, observando seus objetivos e incorporando novas perspectivas.

O contexto de criação do Fundo Dema Quilombolas do Pará

A história revela que os povos indígenas da Amazônia Brasileira e as comunidades negras que se estabeleceram como quilombos nesta região, cerca de 400 no Pará, carregam o peso histórico da opressão e marginalização causado pela modelo de colonização da região que até hoje perdura. Este legado histórico faz que regras, aparentemente iguais para todos e todas, de fato, são desiguais e colocam estes povos em desvantagem no acesso aos recursos necessários para as conquistas e defesa dos seus direitos.

Por outro lado, se destaca a enorme importância destes povos e seu potencial como protagonista na preservação da floresta Amazônica, visto a secular experiência de convivência com a floresta e o modo orgânico no qual essa relação preserva a vida humana dentro da preservação da biodiversidade florestal.

O princípio da equidade que norteia as ações e posição do Fundo Dema, reconhece que os povos e a forma como eles se organizam e se expressam são diferentes e, respeitando essas diferenças e diversidades, busca criar as condições necessárias para que, especialmente estes grupos sociais, alvo do seu atendimento, possam ter no Fundo Dema um aliado na garantia dos seus direitos, na preservação do bioma amazônico e na luta por justiça ambiental e justiça climática.

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