Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada da Comunidade Agroextrativista Pirocaba, localizada em Abaetetuba (PA), na Amazônia. O documento basea-se na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Este é um guia de orientações para prestação de contas direcionado às organizações comunitárias apoiadas pelo Fundo Dema. Tem por finalidade estabelecer e ordenar os procedimentos a serem seguidos por determinação da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE, na condição de Unidade Concedente dos recursos destinados às atividades no Fundo Dema. O objetivo é oferecer aos parceiros/beneficiários finais um instrumento útil e de consulta, contribuindo para o melhor desempenho das associações no emprego dos recursos recebidos nas Chamadas Públicas lançadas pelo Fundo Dema em parceria com o Fundo Amazônia.

Edição Nº 002 - 15 de julho 2014

Edição Nº 001 - 02 de abril de 2014