Prazo de apresentação dos projetos da 3ª Chamada é prorrogado

31 de agosto é o prazo final para o envio de projetos

Por Élida Galvão

Ascom Fundo Dema

Em reunião extraordinária ocorrida no último dia 26 de maio, em Alter do Chão (PA), às vésperas da oficina de multiplicadores/as em monitoramento e gestão de projetos socioambientais, o Comitê Gestor do Fundo Dema deliberou algumas ações acerca das Chamadas Públicas lançadas em 2013, em parceria com o Fundo Amazônia.

Entre as resoluções encaminhadas, destaca-se a prorrogação do prazo para a apresentação dos projetos socioambientais referentes a 3ª Chamada Pública, tanto do Fundo Dema, quanto do Fundo Dema Quilombola, cujos prazos de encerramento estavam previstos para o próximo dia 30 de maio. Sendo assim, o novo prazo para as associações encaminharem os projetos socioambientais se estende até o dia 31 de agosto de 2014. De acordo com o presidente do Comitê Gestor do Fundo Dema, Matheus Otterloo, a decisão foi tomada devido a necessidade de ponderar a dinâmica específica de cada comunidade frente às dificuldades enfrentadas na elaboração dos projetos.

O Comitê Gestor também estabeleceu que a elaboração dos projetos será acompanhada pelos representantes dos Comitês Gestores e seus dinamizadores, para assegurar que os projetos sejam enviados com documentação completa. Além disso, o crivo documental a ser feito pela equipe Fase Amazônia/Fundo Dema será efetuado de imediato após o recebimento dos projetos, de tal forma que em outubro deste ano ocorra a deliberação dos mesmos pelos Comitês Gestores e posteriormente possam ser encaminhados ao Fundo Amazônia.

Chamada Pública FIX

Depois de analisar a evolução da 1ª Chamada Pública do Fundo Indígena do Xingu (FIX), levando em consideração a atual situação dos povos indígenas, que sob a influência direta da construção da usina hidrelétrica Belo Monte acabam dispersando a atenção para possibilidades de grande atrativo rentável e também por conta da insuficiência dos recursos financeiros indisponíveis na atual parceria com o Fundo Amazônia, o Comitê Gestor decidiu que a soma de esforços para integrar eventualmente novos projetos indígenas a 3ª Chamada Pública do Fundo Dema é a forma mais viável de garantir a participação deste grupo étnico na construção de projetos socioambientais. Diante disto, o lançamento da 2ª Chamada Pública FIX não será mais realizado.

Nova parceria a ser formalizada pela Fase/Fundo Dema com o Fundo Amazônia

O Comitê Gestor recomendou à Fase/Fundo Dema dar início imediato aos procedimentos junto ao Fundo Amazônia em relação à elaboração de novo contrato que garanta a consolidação dos saldos do contrato atual, a partir da experiência até agora obtida. Sendo assim, indica a alocação de recursos para possibilitar um monitoramento adequado pelos dinamizadores de cada região, além de elevar o teto dos projetos até o máximo de cem mil Reais, a fim de compensar os esforços feitos pelas comunidades na elaboração e apresentação dos projetos.

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