Fundo Dema realiza lançamento virtual de Edital voltado ao enfrentamento ao trabalho escravo
Por Élida Galvão
Ao som de um bom carimbó, o Fundo Dema lançou no último dia 31 de março, o Edital Fortalecendo o Bem Viver e Promovendo a Dignidade Humana, promovido em parceria com Freedom Fund e que tem objetivo de apoiar organizações comunitárias da agricultura familiar camponesa, de agroextrativistas, quilombolas, mulheres e indígenas em iniciativas coletivas de prevenção a situações de vulnerabilidade frente ao trabalho escravo e no combate às violações de direitos provocadas, principalmente, pelo desmatamento voltado ao agronegócio e à pecuária, que levam os trabalhadores e trabalhadoras a se submeterem a condições precárias, exaustivas e indignas de trabalho.
O lançamento ocorreu de forma virtual, contando com a participação de Graça Costa, presidenta do Comitê Gestor do Fundo Dema; Vânia Carvalho, educadora do Fundo Dema; Antônia Martins, da Fundação Viver Produzir e Preservar e representante do Comitê Gestor do Fundo Dema; Ana Flávia Souza, da Comissão Pastoral da Terra – Prelazia do Xingu e representante do Comitê Gestor; Sara Pereira, coordenadora da FASE Programa Amazônia e Débora Aranha, representante nacional da Freedom Fund no Brasil. O momento cultural ficou por conta do grupo de carimbó Toró Açu, formado por quilombolas da comunidade do Abacatal, localizado em Ananindeua (PA).
Ao anunciar o lançamento do Edital, Graça Costa destacou a importância da pauta para o fortalecimento das populações da Amazônia no enfrentamento ao trabalho escravo. “Este é um Edital inovador e desafiador para o Fundo Dema e destaca o fortalecimento do Bem Viver, que é essa condição de vida que nós queremos para os amazônidas, para Amazônia, para os povos da floresta, o povo brasileiro. Com o Edital, por meio dos projetos comunitários, queremos enfrentar esse grande problema que é o trabalho escravo contemporâneo, que traz grande vulnerabilidade às populações e viola direitos. Queremos dar condições às famílias para que possam desenvolver iniciativas de produção de alimentos, defesa de seus territórios, de geração de renda e que busquem outras condições para dar conta de suas vidas”.
Para Antônia Martins, o Edital vai ao encontro das demandas da região da Transamazônica/Xingu, ameaçada pela instalação de grandes projetos de infraestrutura e o avanço do agronegócio, principalmente a pecuária extensiva e o monocultivo. “Quando o Fundo Dema lança um Edital, ele não pensa somente na questão financeira. A partir deste tema do trabalho escravo, com certeza faremos bons debates a partir dos projetos que virão das comunidades”, pontuou a representante da FVPP. “Na medida em que você consegue fortalecer um agricultor e agricultora familiar, uma mulher ribeirinha, certamente não vai querer ser escravizada pela Belo Sun/Belo Monte, pela atividade pecuária ou da soja, que infelizmente chegou com intensidade na região do Xingu. Os projetos não são apenas financeiros, mas eles dão a possibilidade de discutir políticas públicas e o Bem Viver, em que as famílias e as comunidades estejam fortalecidas”, completou.
De acordo com Ana Flávia Souza, trabalho deve ser a expressão de reconhecimento e não de sofrimento. “não se trata apenas de combater o trabalho escravo contemporâneo, de combater uma ilegalidade, mas de afirmar que nenhuma forma de escravização pode ser naturalizada e nenhuma pessoa possa ser reduzida à condição de mercadoria”. Para a representante do Comitê Gestor, o trabalho deve ser a expressão de reconhecimento e não de sofrimento. “Diante disso, a CPT reafirma em seguir ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, denunciando injustiças e anunciando esperança, contribuindo para a construção de uma sociedade onde a gente tenha uma vida plenamente respeitada. A CPT reafirma o seu compromisso com o Fundo Dema, junto ao Comitê Gestor, na participação ativa e de acompanhamento dos projetos”, assinalou.
Trazendo dados recentes do Índice Global da Escravidão, Débora Aranha pontuou que esta é uma realidade que ainda atinge milhões de pessoas no mundo. “São 50 milhões de pessoas que vivem em situações que envolve a escravidão moderna, o trabalho forçado e outras manifestações desse tipo de exploração. Essa escravidão moderna está muito presente nas nossas vidas de várias formas, seja pelo alimento que a gente consome, seja pelas roupas que a gente usa, os serviços que a gente utiliza”, destacou. De acordo com a representante de Freedom Fund, “a Amazônia é um território onde quase metade das pessoas que foram encontradas em situação de trabalho análogo à escravidão estavam em situação que contribuía para a destruição da floresta, com a retirada ilegal de madeira, abertura de pasto, atividades de mineração, ou seja, são atividades que ao mesmo tempo destroem a floresta amazônica e também utilizam essa mão-de-obra análoga à escravidão”.
Segundo a análise de Débora, para que esse ciclo vicioso seja rompido, é necessário transferir recurso e poder para quem está vivenciando essa situação na linha de frente, para quem está no território, para que as pessoas sejam fortalecidas. “As soluções não podem vir das grandes organizações, as soluções têm que vir de quem vive essa realidade na pele. É por isso que Freedom Fund fez essa parceria com o Fundo Dema, pois acreditamos que o financiamento direto é fundamental para combater a escravidão moderna e a crise climática no mundo. E nessa parceria, a gente espera que mais recursos cheguem diretamente às comunidades mais vulneráveis. Escolhemos trabalhar com o Fundo Dema porque é um pioneiro em fazer esse financiamento direto com um modelo muito participativo, muito inclusivo, um modelo de escuta, um modelo de decisão que envolve o comitê gestor”, destacou. “Esperamos que tenhamos muitos projetos que vão transformar realidades de agricultores familiares, agroextrativistas, quilombolas, ribeirinhos, povos indígenas e contribuir para que as pessoas possam vivem em seus territórios com dignidade, e atuando como os guardiões que são desses territórios, dessa floresta trazendo para todos nós a inspiração de um modelos sustentável, um modelo possível para a Amazônia e para o planeta”, finalizou.
Envio de Projetos
O edital apoiará 12 iniciativas comunitárias com o valor de até R$ 50 mil Reais, nas regiões da BR 163/Pará, Transamazônica/Xingu, Sudeste Paraense e BR 319/Amazonas, a partir de duas linhas temáticas: ‘Sustentabilidade econômica e ambiental’ e ‘Fortalecimento de redes e Organizações’, que sugerem diversas ações em que os projetos podem atuar.
A submissão de projetos pode ser feita até o dia 10 de maio de 2026. As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail fundodemaprojetos@fase.org.br
