Audiência Pública apresenta Fundo Socioambiental em Barcarena
No dia 4 de abril, representantes da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)/Fundo Dema participaram de audiência pública no município de Barcarena para dialogar com as famílias da localidade, e do município vizinho Abaetetuba, sobre as indenizações coletivas resultantes do naufrágio do navio Haidar, ocorrido no porto de Barcarena, em 2015.
A pauta da audiência esteve focada na criação do Fundo Socioambiental, que apoiará projetos coletivos de associações comunitárias. Com isso, foi apresentado à sociedade o objetivo deste Fundo e como se dará sua gestão a partir de um Plano de Trabalho a ser administrado coletivamente por meio de um Comitê Gestor específico.
“Dano coletivo é um dano difuso, indireto, que não se restringe somente às pessoas diretamente impactadas”, considera Beatriz Cruz, educadora do Fundo Dema, fundo escolhido por meio de um Ação Civil Pública para acompanhar as ações do Fundo Socioambiental.
Além de representantes da FASE/Fundo Dema, também estiveram presentes representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do estado do Pará (MPPA), Defensoria Pública da União, Procuradoria do Estado do Pará e Procuradoria da União.
Fundo Socioambiental
Este é um fundo específico criado pela parceria entre o Ministério Público Federal e a FASE/Fundo Dema, com Termo de Cooperação Técnica, para tratar de indenizações referentes a danos coletivos ocasionados por crimes ambientais que afetaram as localidades de Barcarena e Abaetetuba. Em 2019 será lançado o Edital que apoiará projetos comunitários, beneficiando um conjunto de famílias da áreas em questão.
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