Comitê Gestor de Barcarena e Abaetetuba aprova 10 projetos de regularização de organizações locais.

Por Silvia Giese

A aprovação de 10 projetos de regularização de organizações locais inaugura a primeira etapa do edital ?Territórios livres de mineração?. Essa linha esteve em vigência entre os dias 25 de julho e 23 de agosto e compõe uma das 3 frentes de apoio deste edital. Durante o processo de seleção dos projetos, o Comitê Gestor do Fundo Barcarena e Abaetetuba avaliou os dez projetos recebidos e, de acordo com os critérios estabelecidos no edital, aprovou e estabeleceu até o dia 11 de setembro para as organizações selecionadas completarem o seu processo de habilitação documental.

Esta etapa do edital possibilita que organizações se regularizem e fiquem aptas à participar da linha de apoio para implementação de projetos coletivos em suas comunidades, como fez a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Cabano (AMBJC), que sonha em desenvolver um projeto que fomente o empoderamento das mulheres na região. Para a coordenadora da associação Jaqueline Sales, a realidade das mulheres dentro de uma lógica de violência, dependência financeira, exploração e desemprego traz o desafio de construir de soluções para esses problemas.

|Reunião Fundo Dema/FASE com as entidades aprovadas para regularização

Para Sales, as dificuldades de regularizar a entidade são muito grandes para quem não tem recursos financeiros. ?Nosso objetivo é regularizar o máximo nossa associação para poder desenvolver um projeto na comunidade, porém necessitamos de um suporte jurídico e profissional para isso e nós não temos condições sem o apoio?, segundo ela.

A demanda para regularização de organização surgiu durante as oficinas de diagnóstico do Fundo Dema em Barcarena e Abaetetuba. O diagnóstico, realizado nos meses de maio e junho, teve por objetivo o levantamento da realidade social, econômica e territorial das comunidades presentes. Como também, mapear propostas de ações coletivas para o fortalecimento das comunidades nas suas formas de viver e resistir. O edital aberto, ?Territórios Livres de Mineração?, foi elaborado a partir das propostas de ações coletivas apresentadas em oficina pelas comunidades e o apoio para a regularização de organização foi uma delas.

As organizações que concorreram na categoria ‘Regularização de Organizações’ também, depois de regularizadas, poderão concorrer novamente ao Edital na categoria ‘Implementação de Projetos’. Fruto da cooperação técnica entre a FASE/Fundo Dema e o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o Estado do Pará através de sua Procuradoria (PGE), União através de sua Advocacia Geral (AGU) e Prefeitura Municipal de Barcarena (PMB) o edital ?Territórios Livres de Mineração? foi lançado no dia 25 de julho e permanece aberto para as linhas de apoio de implementação e constituição até o dia 18 de novembro.

Veja os projetos aprovados

ASSOCIAÇÃO	SIGLA	Município
ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS PSICULTORES DA VILA DE BEJA	APPAPVB	Abaetetuba
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS ILHAS DE ABAETETUBA	AMIA	Abaetetuba
COOPERATIVA DE PESCADORES DE VILA DO CONDE	COOPESCONDE	Barcarena
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO INDUSTRIAL	AABI	Barcarena
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM CABANO	AMBJC	Barcarena
ASSOCIAÇÃO MULTISETORIAL DOS EMPREENDEDORES DE BEJA	AMSETEB	Abaetetuba
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO CURUPERE	ATRC	Barcarena
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E EXTRATIVISTAS, RIBEIRINHOS, ASSALARIADOS RURAIS E MORADORES DO MUNICÍPIO DE BARCARENA-PARÁ	APAAFERARMMB	Barcarena
ASSOCIAÇÃO DOS BARRAQUEIROS DA PRAIA E COMERCIANTES DE VILA DO CONDE	ABPCVC	Barcarena
CENTRO COMUNITARIO DE VILA DO CONDE	CCVC	Barcarena

Escrito por

Equipe Fundo Dema