Comunicado sobre a 1ª chamada pública Fundo Dema Quilombolas do Pará

O Comitê Gestor Fundo Dema Quilombolas do Pará comunica que, tendo em vista o ineditismo e o caráter inovador da iniciativa, que coloca desafios e exigências, nunca antes experimentados por estas comunidades quilombolas, o número de propostas enviadas para a 1ª chamada pública da parceria com Fundo Amazônia foi abaixo da expectativa e as propostas que foram enviadas não conseguiram cumprir 100% das exigências. Para garantir a continuação do processo iniciado e a qualificação das propostas promissoras, o Comitê Gestor do Fundo Dema Quilombolas do Pará, na sua reunião de análise e deliberação, realizada nos dias 28/06 a 02/07 em Belém do Pará decidiu:

– Pré-selecionar 08 projetos que alcançaram o mínimo de pontos, estabelecido na planilha de apreciação de projetos pelo Comitê Gestor a qual consta no contrato estabelecido entre FASE-Fundo Amazônia-BNDES;

– Para seleção final estes projetos terão que responder a determinados condicionantes relativos a complementação da documentação e qualificação das propostas num prazo de 45 dias, devidamente identificados em documento anexo;

– Para cumprimento destas exigências, os projetos pré-selecionados deverão participar de uma rodada complementar de capacitação em documentação institucional e qualificação do projeto socioambiental apresentado.

Em função destas deliberações, os prazos finais para conclusão desta chamada pública ficam assim estabelecidos:

– Seleção dos projetos, após manifestação do BNDES, na qualidade de gestor dos recursos do Fundo Amazônia, sobre a lista de projetos selecionados: 22 de agosto a 05 de setembro de 2012

– Divulgação da listagem com resultado final dos projetos aprovados: 12 de setembro de 2012

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Comunicado-Comité-Gestor-Fundo-Dema-Quilombolas-do-Pará-4-de-julho-de-20121.docx  

( FASE-FUNDO AMAZÔNIA BNDS:CONTRATO DE CONCESSÃO FINANCEIRA NÃO-REEMBOLSÁVEL Nº 11.2.0224.1)