Edital do Fundo Barcarena e Abaetetuba é lançado no dia dos trabalhadores rurais
Por Élida Galvão
| Edital atende as necessidades de populações de Barcarena e Abaetetuba, identificadas a partir de oficinas de diagnóstico
No dia da celebração do dia do trabalhador e trabalhadora rural (25.07), o Fundo Dema lançou o Edital ‘Territórios Livres de Mineração’. A ação ocorreu na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Barcarena, localizado na região do Baixo Tocantins (PA) e contou com a presença de dezenas de agricultores, agroextrativistas e quilombolas vindos de várias comunidades de Barcarena e Abaetetuba.
O objetivo do Edital é apoiar projetos comunitários e coletivos de organizações sociais, afim de fortalecer a luta urbana e rural, promovendo a justiça socioambiental, a defesa territorial, a segurança alimentar e nutricional, fomentando, também, a econômica e a cultura nos territórios atingidos por crimes ambientais.
O Fundo Dema foi representado pela coordenadora adjunta, Simy Corrêa. Também estiveram presentes integrantes do Comitê Gestor do Fundo Socioambiental Barcarena e Abaetetuba, entre eles e elas: Beatriz Luz, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)/Fundo Dema; Maria Lindalva dos Santos, do Movimento de Mulheres do Campo e Cidade; Antônio Tadeu, do STTR Barcarena.
Na ocasião, Simy destacou o atendimento do Comitê Gestor às necessidades da população, diagnosticadas a partir de oficinas realizadas nos dois territórios. Falou, ainda, sobre o ineditismo da ampliação da categoria de apoio para além de ‘implementação de projetos’, se estendendo para ‘criação de organizações’ e ‘regularização de organizações’, e sobre a possibilidade da entidade proponente se regulamentar, primeiramente, por meio de um projeto nesta categoria e novamente concorrer ao mesmo edital com outro projeto de implementação.
?Ao longo de 16 anos, o Fundo Dema nunca tinha feito o apoio de uma mesma entidade num mesmo Edital duas vezes. O Edital de Barcarena e Abaetetuba inaugura esse formato. Nós vamos ter três linhas de apoio. Ao final, as organizações que tiverem regularizadas poderão, também, concorrer à linha de apoio de implementação. Essa é a mudança que o Fundo Dema está fazendo neste Edital para atender especialmente as demandas de Barcarena e Abaetetuba a partir do que a gente escutou, a partir do que vocês pediram, tanto na audiência pública quanto nas oficinas de diagnóstico?, afirmou a coordenadora adjunta.
O lançamento do Edital encerra uma das etapas do Plano de Trabalho apresentado ao Termo de Cooperação Técnica firmado entre a FASE/Fundo Dema, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Prefeitura Municipal de Barcarena (PMB), Estado do Pará por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e União por meio da Advocacia Geral da União (AGU).
A partir do mês de agosto, o Fundo Dema realizará sete oficinas de elaboração de projetos, distribuídas entre os territórios de Barcarena e Abaetetuba, com o objetivo de melhor preparar as organizações e coletivos para produzir propostas de forma autônoma, contribuindo para o processo de empoderamento destes grupos. As atividades serão divulgadas pública e massivamente por meio de todos os canais de comunicação do Fundo Dema, para oportunizar a participação democrática de um grande quantitativo de representantes de diversas comunidades e entidades.