Primeira Oficina de Diagnóstico é realizada em Abaetetuba
Por Élida Galvão
| A oficina contou a participação de mais de cinquenta participantes de nove comunidades de Abaetetuba
No último sábado (18), o Fundo Dema esteve junto com os pesquisadores do Grupo de Estudo Sociedade, Território e Resistência na Amazônia (Gesterra), da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal do Pará (UFPA), na comunidade Ilha do Capim, em Abaetetuba (PA), para ouvir as comunidades locais sobre os impactos sociais, ambientais e econômicos sofridos nos territórios.
O barracão da comunidade foi ocupado com a presença de mais de 50 pessoas vindas das comunidades Ilha do Capim, Tauerá de Beja, Praia de Beja, Beja, Tauerazinho, Pirocaba, Caripetuba, Xingu , Jarumã, Guajará de Beja e Açacu .
A ação ocorreu durante a Oficina de Diagnóstico, que se constitui como a primeira etapa do processo de gestão dos valores referentes aos danos coletivos decorrente de crime ambiental ocorrido em 2015, com naufrágio de navio no Porto de Vila do Conde, no município de Barcarena (PA). Além desta, serão realizadas outras oficinas nos demais territórios afetados pelo naufrágio que provocou a mortandade da carga viva do navio com cinco mil cabeças de bois e lançou 700 toneladas de óleo combustível no rio Pará e adjacências .
Diagnóstico
As Oficinas de Diagnóstico levarão à reflexão sobre os desafios a serem enfrentados pelas comunidades e as alternativas para a reconstrução da vida no território. De acordo com a professora Solange Gayoso, do Gesterra, o momento propiciou estímulo à participação de todos e todas, de forma a pensar o processo de territorialização do capital na Amazônia. ?Foi importante para refletir sobre os problemas na região, mostrar que isso não se dá de forma isolada?.
| A facilitação gráfica ajudou no registro do diálogo e na compreensão pelos participantes
A metodologia da oficina é feita em três etapas. A primeira se volta à introdução sobre as atividades econômicas e de trabalho na comunidade, depois se possibilita uma reflexão mais geral sobre o capital na Amazônia e suas consequências e, em seguida, são pensadas ações de fortalecimento social, político e econômico para garantir a permanência das famílias no território.
“O diagnóstico das oficinas resultará em um relatório a ser encaminhado ao Comitê Gestor [do Fundo Barcarena e Abaetetuba]¹ e que irá subsidiar a elaboração do Edital para a seleção de projetos, que será publicado”, informa Gayoso. O Edital a que se refere será lançado pela FASE/Fundo Dema ao término da etapa de diagnóstico e será voltado ao apoio de pequenos projetos coletivos em comunidades localizadas nos territórios em questão.
O comitê Gestor é um coletivo formado por organizações sociais presentes nos territorios de atuação do Fundo específico e seus integrantes não são remunerados e as organizações não podem propor projetos. Este comitê tem o papel de compartilhar e acompanhar todas as ações previstas no plano de trabalho do fundo.
Impactos
Moradora e agente de saúde da comunidade Vila de Beja, Elidiane Cardim foi uma das participantes da oficina. De acordo com ela, a atividade trouxe importantes esclarecimentos sobre o processo de indenização coletiva, onde todos e todas puderam tirar muitas dúvidas a partir de uma metodologia que permeou o conhecimento do território.
”Estou nessa luta desde o início, seria bom que o maior número de lideranças pudesse participar destas oficinas. Achei muito produtivo. Enquanto agente de saúde, venho percebendo que depois do acidente o pescador já não consegue mais peixe em abundância. Dificilmente se pega um Tucunaré”, disse Elidiane.
| No mapa, as comunidades faziam a autoidentificação dos territórios
Além da escassez de alimento, a qualidade da água também é outra preocupação da agente de saúde. Segundo ela, depois do naufrágio a ocorrência de doenças tem sido crescente na comunidade. O acidente começou ali [em Barcarena] e entrou para os nossos rios e igarapés. A água tem provocado vômito, diarreia e coceira na população. O rio não é mais o mesmo de antigamente. De acordo com o Lacen [Laboratório Central de Saúde Pública do Pará] e o Instituto Evandro Chagas, os peixes estão contaminados, pontua a moradora de Abaetetuba.
Plano de Trabalho
A realização das Oficinas de Diagnóstico é uma das etapas do Plano de Trabalho apresentado pela FASE/Fundo Dema aos órgãos que assinam o Termo de Cooperação Técnica, e que fora previamente aprovado por eles, entre os quais: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Procuradoria Geral do estado (PGE), Defensoria Pública do Estado (DPE), Defensoria Pública da União (DPU) e Prefeitura Municipal de Barcarena (PMB).
As outras três oficinas a serem realizadas de acordo com o Plano de Trabalho, ocorrerão em comunidades do município de Barcarena, com divulgação prévia à população.
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