Projeto ‘Boa Vista’ desenvolve a implantação de SAF na região da BR 163

Por Élida Galvão

| Idosa da comunidade mostra plantação viveiro de mudas destinadas à recuperação de áreas degradadas

Tendo sido formada no fim da década de 1970 por migrantes dos estados de Goiás, Maranhão e Ceará, a comunidade Nova Conquista II, localizada na região da BR 163, a 42 quilômetros da cidade de Itaituba, conta com uma população de cerca de 150 moradores, entre jovens, adultos e crianças, que vivem basicamente da agricultura de subsistência e da criação de pequenos animais.

Com o objetivo de propor importantes mudanças na forma de uso da terra, antes feita por meio de corte e queima, sem obedecer ao período de descanso da terra ou mantendo sua capoeira por um período curto demais, as famílias da comunidade resolveram se unir para corrigir a situação e propor alternativas, não só ao uso do solo, mas também à sobrevivência social e econômica dos moradores.

Dessa forma, em 2014, sete famílias da comunidade deram início ao projeto “Boa Vista”, desenvolvido por meio da Associação dos Pequenos e Médios Agricultores da Comunidade Nova Conquista II, com o apoio do Fundo Dema em parceria com o Fundo Amazônia. Envolvendo diretamente 11 pessoas, o desenvolvimento do projeto é focado na implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) por meio de consórcio de hortaliças, como mandioca, milho, abóbora, melancia, açaí, e ainda a criação de galinha caipira em unidades produtivas familiares.  

De acordo com seu Antônio Luiz Gomes, morador da comunidade, a atividade foi iniciada com a criação de galinha caipira, o que contribuiu bastante para o complemento da renda das famílias que integram o projeto. “As galinhas, a gente já criou, já vendeu, já começamos a criar de novo e vamos vender. Chegamos a obter um lucro de cerca de mil reais por família. O que está faltando agora é a plantação das mudas. A gente tá [sic] esperando o inverno começar porque se a gente plantar agora, as mudas vão morrer devido à chuva que tá escassa”.

Recuperando de áreas degradadas

Além da criação de galinha caipira, que possibilitou o aumento de 20% na renda familiar a partir da venda na cidade de Itaituba, as famílias visam ampliar as conquistas de forma a garantir a segurança alimentar e a conservação dos recursos naturais por meio da utilização de sistemas alternativos que consideram os aspectos da produtividade biológica, socioeconômica e ambiental.

| A criação de galinha caipira visa garantir a segurança alimentar e uma renda extra às famílias da comunidade¹

Depois de terem sido capacitadas com oficinas voltadas ao manejo integrado, o próximo passo é efetuar o reflorestamento de 7 hectares de áreas degradadas por meio de SAFs, considerando um hectare por família, que está prestes a ser executado com a chegada do período de chuva. A ação permite maior sensibilização quanto à redução do desatamento e o uso do fogo, além possibilitar maior conservação dos recursos naturais da comunidade.

Ameaças ao território

Distribuídas em 36 lotes, as famílias da comunidade convivem com constante ameaças de grileiros. Vivendo em uma área de intensa exploração madeireira e mineral, os moradores de Nova Conquista II iniciaram a ocupação da área em 1997, em um período em que não existia estradas e as famílias precisavam caminhar cerca de cinco quilômetros para chegar à Transamazônica.

A demarcação dos lotes foi realizada pelos próprios moradores e, em 2013, os comunitários solicitaram a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) que demarcasse a área e concedesse o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para que tivessem a oportunidade de desenvolver em seus lotes, porém, nada disso foi resolvido e a comunidade continua lutando pela legalização de suas áreas e titulação de seus lotes.

Se isso ocorrer, além da segurança quanto a permanência territorial, as famílias terão condições de lutar por políticas públicas e melhores condições de acesso à saúde e educação na comunidade, por exemplo, que hoje conta somente com um agente de saúde e uma escola com uma única sala de aula, a qual é disponibilizada para um sistema multisseriado de nível fundamental. Sem contar, porém, com energia elétrica, posto de saúde e nem saneamento básico. Diante de toda ausência do poder público, as famílias se mantém firmes frente às pressões de grandes fazendeiros que alegam serem donos do terreno.

“Na nossa comunidade existe um problema com um senhor que diz ser o dono do terreno. Ele é uma pessoa que começou mexendo em gado, mas ele trabalha mais é com garimpo. E ele nem mora aqui na comunidade. O processo está na superintendência do INCRA e nunca foi resolvido. A gente não tem certeza se a terra é completamente nossa e também não temos certeza se a terra é dele”, diz Antônio Luiz.

De acordo com o morador, em 2015 esteve em Brasília juntamente vários representantes de outras comunidades, tendo sido apoiados pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rurópolis, para tentar resolver esse problema para tentar resolver a titulação do terreno, mas até hoje nada foi resolvido. “À época, o desembargador de lá deu oito dias de prazo para que o INCRA, pela Superintendência em Santarém, desse um aval pra saber de quem é a terra. Mas até hoje nunca tivemos nenhuma resolução disso”, lamenta. 

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Foto: Reprodução de banner produzido pelo projeto em apresentação de Seminário de Avaliação de Projetos realizado pelo Fundo Dema.