Seminário sobre Protocolo de Consulta, em Santarém
Uma articulação entre entidades dos movimentos sociais realizará o Seminário “Protocolo de Consulta: Instrumento de Defesa do Território”, em Santarém (PA), com o objetivo de informar e orientar a sociedade sobre o DIREITO – garantido pela Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário desde 2002 – dos povos indígenas e comunidades tradicionais de serem consultados de forma livre, prévia e informada sobre qualquer decisão acerca de seus territórios e bens comuns.
Entre os palestrantes estarão presentes Johny Giffoni, da Defensoria Pública do Estado do Pará; Prof. Dra. Solange Gayoso, da Faculdade de Serviço Social e Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPA; Alessandra Munduruku, liderança do povo Munduruku no Tapajós; Dileudo, da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS); Guilherme Carvalho, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE-Amazônia)
A participação garantirá certificado de 7 horas. É necessário fazer inscrição pelo link abaixo:
Seminário “Protocolo de Consulta: Instrumento de defesa do território”.
DATA: 05/06/2018
HORÁRIO: 14h – 21h
LOCAL: Auditório Pérola (Anexo ao Campus Amazônia) – Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) – Santarém (PA)