Quilombolas do Pará realizam assembleia e debatem a defesa do teritório
Por Élida Galvão
Fundo Dema
Durante os dias 18, 19 e 20 de abril, representantes de entidades associadas à Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – Malungu estiveram reunidos/as em Belém para a realização da Assembleia Estadual, que é a instância de deliberação sobre as alterações estatutárias e de representatividade da Malungu. A programação foi finalizada com roda de conversa entre representantes de entidades parceiras, entre eles Guilherme Carvalho, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) – Programa Amazônia, e Matheus Otterloo, do Fundo Dema.
Realizada a cada quatro anos, a Assembleia foi iniciada com a posse de representantes do Conselho Diretor e das Coordenações Regionais, além da indicação de representantes para compor a Coordenação Executiva. Em seguida, houve leitura e alterações do Estatuto com a contribuição do advogado Jerônimo Treccani. No segundo dia de encontro, os/as quilombolas avaliaram as atividades planejadas no quadriênio 2013/2016. Também aprovaram a prestação de contas financeira e planejaram as atividades do próximo quadriênio (2017/20120). No último dia houve a apresentação da Coordenação e Executiva e depois deu-se início à roda de conversa.
Representatividade
Novamente à frente da coordenação de gênero que integra a coordenação executiva da Malungu, Valéria Carneiro chamou a atenção para o aumento da participação das mulheres na linha de frente da entidade. O que mudou agora é que hoje nós temos 3 mulheres na executiva composta por 5 pessoas, antes eram só duas. A executiva é quem executa as demandas, mas que coordena é o Conselho Diretor. E hoje nos demos conta que no Conselho Diretor, também temos 3 mulheres compondo. Nós temos mais da metade de mulheres dentro do Conselho como um todo, avalia.
Aurélio Borges, Érica Monteiro, Valéria Carneiro, Maria José Souza e Silvano silva estão na Coordenação Executiva
Com as mudanças na diretoria da Malungu, Aurélio Borges, membro da Associação Comunitária do Quilombo de Macapazinho, passa a assumir o setor administrativo da Coordenação Executiva. Para ele, há muitos desafios a serem enfrentados na atual conjuntura, entre eles, a luta em defesa dos territórios quilombolas. Os desafios enquanto coordenador administrativo são vários. A gente ainda tem uma lacuna muito grande dentro dos nossos direitos. Tem a questão fundiária dos territórios das comunidades quilombolas que pouco vem avançando no estado do Pará. No Incra, a gente tem tido muita dificuldade. Desde 2005 a gente não vem titulando áreas de quilombo e no Iterpa também a gente não conseguiu avançar muito nesses últimos anos, destaca Aurélio, que também chama a atenção à necessidade de buscar novas parcerias para garantir a sustentabilidade institucional, além da busca por uma sede definitiva da entidade, parabém acolher e auxiliar os/as quilombolas.
Roda de Conversa
Ao final do encontro, uma roda de conversa foi realizada para debater o Acesso às políticas públicas para as comunidades quilombolas na conjuntura atual e os desafios da sustentabilidade da luta dos movimentos. Em meio ao diálogo, Guilherme carvalho, coordenador da FASE Amazônia, ressaltou algumas questões fundamentais para a defesa dos direitos das comunidades quilombolas, entre elas, a luta pelo território, a firmação da autonomia e da identidade.
Vocês, quilombolas, são considerados inimigos do grande capital. A defesa dos territórios é uma questão fundamental. As empresas estão exigindo que as comunidades assinem contratos por 20-30 anos. Não dá para esperar a ação do Estado para garantir estes direitos. Outra questão fundamental é a autonomia, e isto significa você decidir como quer gerir aquele território. É preciso ter uma perspectiva ampliada de território. O território não é apenas área demarcada. O terceiro elemento nesse processo de resistência é a questão da identidade. A memória, o resgate das histórias e das culturas é importante para a afirmação da identidade, disse Guilherme.
Matheus (microfone) e Guilherme (laranja) falam da importância dos/as quilombolas para a defesa da Amazônia
Para Matheus, representante do Fundo Dema, a importância das comunidades quilombolas na Amazônia tem uma dimensão de corresponsabilidade na preservação da vida, considerando que hoje dia a questão da Amazônia está se transformando em um negócio de carbono. Desde 2011 até 2017, nós temos 17 experiências aqui na nossa região, espalhadas em 14 municípios e que este ano estão finalizando o seu projeto. Essas experiências são um esforço mínimo, mas enorme em termos locais, de valorização da própria terra e da cultura quilombola. Essas experiências têm dentro de si todo um conjunto de reinvindicações e de pressões em cima de políticas públicas que ainda não foram efetuadas para garantir a sobrevivência e a dignidade do coletivo dos quilombolas.
Apoio aos/às quilombolas
A Malungu é a entidade que representa as comunidades quilombolas do Pará no Comitê Gestor do Fundo Dema. A parceria foi iniciada em 2008, com a criação de um Fundo específico voltado ao apoio a estas comunidades, com o objetivo fortalece-las e fortalecer seus territórios. A atuação do Fundo Dema de Apoio às Comunidades Quilombolas do Pará abrange as regionais Nordeste Paraense, Salgado, Baixo Amazonas, Tocantina e Guajarina.
Confira como ficou a representatividade da Malungu
Conselho Diretor Regional
Regional Salgado Noemi Barbosa
Regional Tocantina Deonata Bahia
Regional Guajarina Salomão Santos
Regional Baixo Amazonas Daniel Souza
Regional Nordeste Paraense Anésia dos Santos
Coordenação Executiva
Coordenação Administrativa Aurélio Borges
Coordenação de Gênero Valéria Carneiro
Coordenação Financeira Érica Monteiro
Coordenação de Projetos Silvano Silva
Coordenação de Articulação Maria José Souza